Ao menos 11 instituições federais de ensino superior podem ter reitores nomeados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, após a edição da Medida Provisória 979, publicada nesta terça-feira (10). A MP dá ao ministro poderes de escolher os reitores e vice-reitores das universidades e institutos federais enquanto durar a pandemia de covid-19.
No Paraná, a medida atinge a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR). O mandato do reitor Luiz Alberto Pilatti, nomeado em 2016, termina em outubro. E se a pandemia se estender por mais tempo, a MP poderá atingir o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma vez que o mandato de Ricardo Marcelo Fonseca termina em 18 de dezembro deste ano.
Segundo o texto, “o Ministro de Estado da Educação designará reitor e, quando cabível, vice-reitor pro tempore”. Considerando a duração da MP, de 120 dias, as seguintes instituições seriam atingidas: UFERSA, IFMA, UFRGS — todas com data de término dos mandatos para setembro; e a UNIFESSPA, a UTFPR e a UFPA — com términos dos mandatos em outubro. Ainda entre as atingidas estariam a UNILAB, CEFET-RJ, UFGD, UFMT e UNIVASF, com reitores pro-tempore.
Em nota, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor João Carlos Salles, disse que a instituição está tomando as providências cabíveis para contestar a MP “que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades”.
Os reitores pro tempores podem ser trocados a qualquer momento e a lei não especifica um período para o que eles ficam no cargo. Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo das universidades, por meio da votação da lista tríplice. O mais votado dessa lista costuma ter o nome sancionado pelo presidente, para um mandato de quatro anos. A MP exclui a necessidade de consulta a estudantes e corpo docente, assim como a necessidade da lista tríplice.
Ricardo Marcelo Fonseca e a vice-reitora Graciela Bolzon são o exemplo vivaz de o que mais justo e inovador o Paraná poderia experimentar, em educação, , amor e comprometimento com a inovação, a pesquisa e o respeito ao Povo e ao público.