Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná

Os órgãos ambientais do Estado estão agora reunidos em um único instituto, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a incorporação do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e do Instituto das Águas do Paraná pelo Instituto Ambiental do Paraná – agora denominado Instituto Água e Terra (IAT). Os 21 escritórios do antigo IAP, espalhados por todo o Paraná, funcionarão normalmente com o novo nome. Todas as áreas ambientais serão introduzidas nos escritórios.

O novo Instituto Água e Terra, possuirá cinco diretorias:

Licenciamento e outorga – Tem como objetivo conceder e monitorar o Licenciamento Ambiental, Autorização Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Gestão do patrimônio natural – Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de incentivo à conservação e restauração da biodiversidade, administração das Unidades de Conservação, fiscalização ambiental, gestão de fauna nativa e exótica, entre outras atividades.

Saneamento ambiental e recursos hídricos –  Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de preservação, conservação, recuperação e gestão dos Recursos Hídricos do Estado e a gestão de resíduos sólidos.

Gestão territorial – Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas na área mineral, geológica, agrária, fundiária, cartográfica, geoprocessamento, bem como o zoneamento territorial do Estado.

Administração e finanças – Fica responsável pela gestão de recursos humanos, planejamento financeiro, contratos, políticas e processos administrativos. (AEN).