O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, sancionou nesta quinta-feira (10), no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município. A aprovação da nova legislação permite a modernização dos processos de licenciamento pela Prefeitura, um trabalho já está em curso pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
“Será possível tirar alvarás mais rápidos, a partir de um sistema online. Esta lei é um marco de civilidade, maturidade, tradição e inovação”, disse Greca, que se emocionou ao sancionar a lei. “O mapa é lindo. Curitiba é emoldurada pelas áreas de preservação do Passaúna e do Rio Iguaçu. Os rios podem não ser os mais lindos do mundo, mas são os mais protegidos e queridos do Brasil”, afirmou. A nova lei entrará em vigor em 180 dias.
O presidente do Ippuc e secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur, destacou o empenho da Prefeitura e do Ippuc na garantia de recursos e na busca de novos investimentos para o avanço da cidade nas áreas socioambiental, do transporte e mobilidade.
O projeto do Bairro Novo do Caximba, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), já teve licitados os projetos executivos e estão avançados os trabalhos do programa Inter 2, de modernização do transporte, que conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além disso, serão investidos R$ 30 milhões do tesouro municipal nas obras do Ligeirão desde a Praça do Japão até o Pinheirinho. A licitação dos três lotes será simultânea, com o edital publicado ainda este mês. A obra deverá ser enquadrada como contrapartida junto ao governo federal para outros investimentos na cidade.
Curitiba também tem em curso, junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia, nova Carta Consulta para um investimento de US$ 61 milhões de dólares, em parceria The New Development Bank (NDB), o novo banco de Desenvolvimento do BRICS. O recurso deverá ser aplicado na implementação do primeiro Ligeirão Metropolitano, no eixo Leste-Oeste, desde o Campo Comprido até o Terminal de Pinhais.
Fala se de financiamentos, de licenciamento porwm fogem do assunto principal OCUPAÇAO DO SOLO. Quando deveriam consolidar melhorar, ampliar benfeitorias em regiões que agregou mais de 20 mil pessoas foram isoladas, desprovidas: de mobilidade, segurança, equipamentos públicos, escola, creche, lazer, transporte, asfalto, abertura de rua etc. Aroeira imbuia, cedros, Pinheiros, bosque, arvoredo dos pássaros…..
Cadê a promotoria pública para interpelar, questionar este abandono isto é crime.
Desassistir, isolar e abandonar o equivalente a muitas cidades do interior. Qual o motivo do descaso?
A gente vê o Jamur e a equipe dele, trabalhando incansavelmente nessa lei, há mais de um ano, uma dedicação sem limites à Curitiba, e depois ficamos sabendo que o Greca tem um Secretário Pixuleco na Rh, que ganha mimos da Cotrans… Que diferença entre uns e outros!!
Esta lei restringe o acesso à moradia da baixa renda, as áreas que poderão receber construção tem valor inacessível.
Como utilizar o centro para habitaçao popular via Cohab? Qual valor do M2, e quem iria subsidiar
Modernizaçao dos processos de licenciamento eufemismo da bueocracia.
Seja mais didático, assim a verdade aparece