Nova ferramenta irá agilizar a fiscalização ambiental no Paraná

O Paraná acaba de dar mais um passo importante para agilizar e modernizar a fiscalização ambiental. O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, apresentou na manhã desta quarta-feira  (17) uma solução tecnológica que desburocratiza a emissão de Autos de Infração em casos de desmatamento ilegal, pesca irregular ou licenciamento ambiental.

Os fiscais do Instituto Água e Terra contarão agora com um celular dedicado com um aplicativo emissor de autos de infração digitais, além de impressoras térmicas portáteis para levar a campo.

Além de reduzir em muito a emissão de papel, o Auto de Infração Ambiental Eletrônico (AIA-E) dá celeridade aos trabalhos e aumenta o poder da fiscalização, explica o secretário. “Cada auto de infração gera em média 4 folhas de papel, e agora isso vai acabar. Mas o mais importante é agilizar a fiscalização. Infelizmente existem pessoas que cometem crimes. Tem quem assalte, quem sonegue e quem desmate. A esses, precisamos agir com a mão forte do estado, e estamos investindo para modernizar os sistemas e dar melhores condições de trabalho ao pessoal da fiscalização do IAT”, disse Nunes.

A ferramenta foi lançada no auditório da Fiep, em Curitiba, e entregue a representantes de todos os escritórios regionais do Instituto. O investimento para a criação e aperfeiçoamento do aplicativo chega a R$ 4,5 milhões.

Capacitação  – As multas eletrônicas serão emitidas de forma piloto pelo próximo mês. Para unificar a forma de utilizar os equipamentos e o aplicativo, os fiscais do IAT passaram por uma capacitação durante todo o dia.

O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destaca que o IAT vem buscando, junto com a modernização dos serviços, um único entendimento entre todos os Escritórios Regionais para a interpretação das leis.

“Estamos trazendo a tecnologia para dar respostas que a sociedade paranaense exige. É uma ferramenta nova, fácil de trabalhar, mas é necessária a capacitação para que tenhamos uma padronização entre todos os Escritórios, com uma interpretação única em todo o Estado”, disse.

Na prática – Além de dar agilidade ao trabalho do fiscal em campo, o Auto de Infração eletrônico melhora o levantamento de estatísticas, que até hoje é feito de forma manual. Isso permite ao Governo do Estado identificar os principais crimes ambientais e elaborar políticas públicas para a conservação do meio ambiente.

“Vai facilitar o trabalho do agente fiscal e dar mais rapidez ao tramitar os procedimentos. O mais trabalhoso é o pós-preenchimento do Auto de Infração, como gerar informações, relatórios, fotos, criar um processo. Isso tudo é feito depois de lavrar a notificação, no Escritório Regional e, com todo o processo já no sistema, vai otimizar o tempo do fiscal em todas as etapas”, afirmou o chefe regional do IAT em Jacarezinho, Marcos Antonio Pinto, fiscal há 30 anos.

 

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