O Tribunal de Justiça do Paraná TJPR) autorizou a realização de mutirão carcerário nas unidades prisionais do Estado. O trabalho começa nesta quarta-feira (17) e vai até 26 de julho.O principal objetivo é a abertura de vagas para desafogar delegacias epenitenciárias e impedir excessos nos prazos. O Paraná tem aproximadamente 34 mil presos. As dez penitenciárias localizadas na Região Metropolitana de Curitiba têm 8,1 mil vagas, mas até o fim de junho abrigava 9,6 mil presos.
“As penitenciárias estão superlotadas e não têm capacidade para receber mais presos há muito tempo. Não se constrói uma nova unidade no Paraná há mais de dez anos. Em muitas penitenciárias, celas construídas para abrigar quatro presos foram adaptadas para receber seis detentos e hoje já comportam sete, sendo que um dorme em um colchão no chão. O mutirão acaba sendo o único paliativo para diminuir a tensão nos presídios”, afirma a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Órgão da Execução Penal.
Os mutirões carcerários são regulamentados pelas Resoluções n.º 96/2009 e n.º 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Resolução n.º 173/2016, do TJ-PR, e pela Súmula Vinculante 56, do Supremo Tribunal Federal (STF).As ações são coordenadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e contam com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Progressão de regime
Eis as datas previstas no mutirão.
Homens
Do sistema fechado para o semiaberto – 15 de abril de 2020.
Monitoramento eletrônico para quem está no semiaberto – 15 de novembro de 2020.
Semiaberto para o aberto – 15 de abril de 2020.
Livramento condicional – 15 de abril de 2020.
Mulheres
Do sistema fechado para o semiaberto – 15 de novembro de 2020.
Monitoramento eletrônico para quem está no semiaberto – 15 de novembro de 2020.
Semiaberto para o aberto – 15 de abril de 2020.
Livramento condicional – 15 de abril de 2020.
Tudo errado, vão libertar estupradores, estelionatários, corruptos, ladrões, agressores e assassinos, tão somente porque as celas estão com excesso de presos, não está correto, o certo seria a construção de presídios por parte dos governantes incompetentes, por exemplo o Beto Tico Tico, que tanto se gavava de seu governo e foi tão ruim que chegamos nessa situação de soltar vagabundos por causa de vagas insuficientes no sistema prisional paranaense, isso é uma vergonha, os responsáveis deveriam responder judicialmente por isso, aliás para que servem os governantes, não fazem nada em prol da população, muito pelo contrário só nos olham com a intenção de tirar proveito e nos sugar, para eu são os verdadeiros sangue sugas e aproveitadores da Pátria, pessoas desprezíveis e asquerosas.