O Ministério Público do Paraná (PPR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, instaurou procedimento preparatório para apurar o reajuste, aparentemente injustificado, do álcool (etanol hidratado) por postos de combustíveis da capital. A variação foi registrada nessa quinta-feira (10) mesma data em que a Petrobras anunciou o aumento do diesel e da gasolina em decorrência do acréscimo no preço do barril do petróleo em todo o mundo, como reflexo da guerra entre Rússia e Ucrânia. Tal situação, porém, não traz impacto ao álcool, não se justificando, portanto, qualquer alteração imediata no preço desse combustível.
Na portaria de instauração do procedimento, a Promotoria de Justiça cita que o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apurou que o valor médio em Curitiba do litro do etanol, entre 27 de fevereiro e 5 de março de 2022, era de R$ 4,96 – com mínimo registrado em R$ 4,67 e máximo em R$ 5,08. Já nesta quinta-feira, 10 de março, alguns postos da cidade passaram a cobrar R$ 5,99 pelo litro do álcool, o que representa aumento de 20,76% sobre o valor médio cobrado anteriormente e equivale à alta superior a R$ 1,00.
Ofícios – Para apurar os fatos, o MPPR está oficiando a ANP para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se a respeito do aumento do etanol hidratado. A Agência deverá encaminhar à Promotoria os documentos relativos à evolução dos preços nas bombas no período de 27 de fevereiro a 14 de março, no mercado de Curitiba.
Também está expedindo ofício ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis de Lubrificantes e ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná para que, também no prazo de 10 dias, posicione-se acerca do aumento do álcool e igualmente encaminhem documentos relativos à evolução dos preços nas bombas no mesmo período, na capital.
Canal com a população – A Promotoria de Justiça orienta que os consumidores que se sentirem lesados registrem reclamação no Procon, considerando que o reajuste de preço sem justificativa é abusivo. Também solicita que sejam enviadas imagens de postos de combustíveis, evidenciando a alta no preço do álcool na capital, para o e-mail [email protected], com indicação dos nomes dos postos e endereços.(Do MPPR).