O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lamenta o falecimento do desembargador aposentado Miguel Thomaz Pessoa Filho, aos 79 anos, ocorrido nesta sexta-feira (12) O velório do magistrado será realizado na Capela do TJPR, no Palácio da Justiça, em Curitiba. O sepultamento será realizado neste sábado (13), no Cemitério Municipal São Francisco de Paula.
Miguel Thomaz Pessoa Filho, filho do desembargador Miguel Thomaz Pessoa e de Helena Alice Withers Pessoa, nasceu no dia 13 de março de 1945, em Irati-PR. Tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma de 1970.
Aprovado em concurso público, no dia 14 de maio de 1974 foi nomeado juiz substituto, exercendo suas funções na comarca de Ponta Grossa. Após novo concurso, em 29 de julho de 1977, foi nomeado juiz de Direito da comarca de Andirá, judicando, ainda, nas comarcas de Ivaiporã, Apucarana, Maringá e Curitiba.
Em 7 de junho de 1995 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 16 de agosto de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Integrou o grupo que elaborou anteprojeto de lei visando a implantação dos Juizados Especiais. Foi professor convidado da Escola da Magistratura do Paraná e coordenador do Estágio Criminal.
Aposentou-se no dia 20 de maio de 2015.