Morre o advogado e professor René Dotti

O jurista, advogado, professor e escritor René Ariel Dotti, de 86 anos, morreu nesta quinta-feira(11) em Curitiba. Ele foi vítima de ataque cardíaco. Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele era professor titular de Direito Penal na mesma universidade. Ele é coautor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984) e do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984). Era membro da Academia Paranaense de Letras (APL).

René Dotti foi secretário de Estado da Cultura durante o governo Alvaro Dia se integrou o quadro de magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).Ele foi vítima de uma parada cardiorespiratoria em sua casa.

Luto – A OAB Paraná lamenta  o falecimento do jurista René Ariel Dotti, medalha Vieira Neto e um dos mais reconhecidos advogados penalistas do Brasil.  Professor René, como gostava de ser chamado, era titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Diante da perda, a seccional decreta luto oficial de três dias.

“Infelizmente o professor René nos deixou. É um dos dias mais tristes da advocacia paranaense. A figura do professor René era referência da advocacia paranaense no cenário nacional e internacional. Um democrata, um defensor das liberdades, um humanista, um incentivador da cultura, um jurista, um exemplo de pai de família, enfim, um homem completo, alguém que será lembrado para sempre na história do Paraná e do país. É uma perda irreparável para o Brasil”, afirma o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.

Na OAB exerceu diversos papéis tanto na seccional quanto em nível nacional. Foi conselheiro seccional nos anos 1960 e 1970 e integrou diversas comissões como a Comissão da Verdade no Âmbito da seção Paraná e a Comissão de Apoio à Criação do Tribunal Regional Federal no Estado do Paraná. No Conselho Federal, presidiu a Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal e foi relator do anteprojeto de nova Lei de Imprensa.

Homenagens – Em 2016, a OAB Paraná realizou um evento em homenagem ao jurista que contou a presença de grandes nomes do direito nacional, entre eles Miguel Reale Junior, que o definiu da seguinte maneira: “René Dotti é um sonhador com os pés no chão. Por isso, um sonhador que realiza. Sou eterno devedor do entusiasmo que ele gera na minha vida”, disse o também penalista.

Sua atuação foi aguerrida durante o regime militar, tendo atuado como defensor das liberdades e dos direitos fundamentais. Posteriormente, foi homenageado pela Câmara dos Deputados e pela Ordem dos Advogados do Brasil pela atuação em defesa de presos e perseguidos políticos.

Era membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Academia Paranaense de Letras, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Sociedade Mexicana de Criminologia. Dotti também foi membro da Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, para elaborar o anteprojeto do Código Penal (2011)

Entre diversas homenagens, além da Medalha Vieira Neto, o jurista recebeu a Medalha Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados, concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, a Comenda Mérito Judiciário do Estado do Paraná, conferida por decisão unânime de Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Paraná (2014).

Deixa a esposa Rosarita, as filhas Rogéria e Cláudia e netos e os netos Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, presta as mais sinceras condolências aos familiares e amigos manifesta as mais profundas condolências.

Obras publicadas

• A proteção penal do meio ambiente, Lítero-Técnica, 1978;

• A Reforma Penal e Penitenciária, Lítero-Técnica, 1980;

• Proteção da vida privada e liberdade de informação, Revista dos Tribunais, 1980;

• Reforma Penal brasileira, Forense, 1988;

• Casos criminais célebres, Revista dos Tribunais, 1998 (3ª edição em 2003);

• Bases e Alternativas para o Sistema de Penas, Revista dos Tribunais, 1998;

• Declaração Universal dos Direitos do Homem – 50 anos – Notas da legislação brasileira, JM, 1998 (2ª ed. – 1999); (3ª edição em 2006, Editora Lex);

• Curso de Direito Penal – Parte Geral, Revista dos Tribunais, 5ª edição em 2013 (1ª edição em 2001 e 2ª edição em 2004, ambas pela Editora Forense; 3ª edição em 2010, 4ª edição em 2012 pela Editora Revista dos Tribunais, e 5ª edição pela Thomson-Reuters;

• Breviário Forense, Editora Juruá, 2002 (2ª edição em 2008);

• O Movimento Antiterror e a Missão da Magistratura, Juruá, 2005;

• Comentários ao Código Penal, Nélson Hungria, Atualização. Editora GZ, 2014;

• Vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Várias conferências Brasil e no exterior.