O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou em Brasília de uma cerimônia de assinatura de um “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”, nesta quarta-feira (7), junto com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o ex-juiz disse que os homens recorrem à violência por se sentirem intimidados. “Talvez, nós homens nos sintamos intimidados. Talvez, nós, homens, percebamos que o mundo está mudando e, por conta dessa intimidação, infelizmente, por vezes, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”, disse.
“No início a gente pensava que era necessário políticas de proteção às mulheres porque elas são vulneráveis. Mas isso não é correto, isso não é verdadeiro. É o contrário. Nós precisamos de políticas de proteção de mulheres porque elas são fortes, elas estão em maior número. Nós, homens, temos que reconhecer que, em geral, elas são melhores do que os homens. Talvez porque as mulheres são em maior número, porque as mulheres são em geral melhores.”
O evento realizado nesta quarta-feira (7/8), no Palácio da Justiça, reuniu o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge e outras autoridades.
A Lei Maria da Penha, ou Lei 11.340/06, completa nesta quarta-feira (7) 13 anos de vigência. A medida foi criada como tentativa de realizar um enfrentamento mais assertivo da violência contra a mulher. Apesar de sua importância, o cenário ainda é problemático. Dados da segurança pública mostram que o Brasil ainda configura como um dos países mais violentos para as mulheres.