O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou nesta terça-feira (21) a decisão em que revogou a prisão do jornalista e blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que já trabalhou em veículos de comunicação social do Paraná. A decisão foi assinada no último dia 9.
Quatro dias antes do dia 9, o ministro determinou que Eustáquio fosse preso preventivamente para evitar “agressões e ameaças à democracia” em 7 de Setembro.
Escreveu o ministro: “Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives.”
Moraes acrescentou: “Verifico, porém, em razão da passagem do feriado de 7 de Setembro, não estarem mais presentes os requisitos fáticos necessários à manutenção da decretação da prisão preventiva”. (De O Antagonista).