Ministro revoga ato sobre infrações ambientais e invasões na Mata Atlântica

Depois de muitas críticas e pressões, o  ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou um ato de abril deste ano que poderia cancelar infrações ambientais, como desmatamento e queimadas, na Mata Atlântica e regularizava invasões no bioma até julho de 2008. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)  desta quinta-feira (4).

Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal já havia entrado com uma ação na Justiça para tentar anular o ato. Em São Paulo, o MPF havia solicitado que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descumprisse o decreto do Ministério do Meio Ambiente.

À época dos pedidos do MPF, o procurador federal em São Paulo Daniel Azeredo considerou que o despacho do ministro poderia levar ao cancelamento indevido de multas por infração ambiental. Segundo ele, a determinação do ministério poderia levar à liberação do corte de mata em áreas onde houve flagrante de desmatamento.

Além disso, a decisão de Salles poderia levar o Ibama a deixar de tomar providências e de exercer poder de polícia na proteção do meio ambiente nas áreas afetadas pelo despacho. Quem destruiu áreas da mata não precisaria recuperar o que foi destruído. (Do Bem Paraná).

 

1 COMENTÁRIO

  1. Trabalhei numa empresa toda certinha, aí naqueles programas de estágio de 6 meses apareceu um gaúcho, estagiário. Inteligente acima da média, mas malandro ao cubo.
    Um dia falei : vc não se importa de esse seminário seu apresentar isso e isso que compromete outros, mas por fim vc atinge o seu objetivo, só o seu??
    Ele respondeu: “se passar, passou!”
    O estagiário tinha 180 dias de empresa e eu 18 anos de profissão, Nunca antes eu tô há visto alguém agir com desonestidade como normal e natural…. Deve será geração do Salles…. Pq ele. Nem treme pra mentir, enganar, usurpar, corromper, prosperar o campo dele!

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