O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte da análise da suspensão da cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (União Brasil). A votação de todos os 11 ministros foi aberta à meia-noite desta terça-feira (7) e iria até as 23h59.
A interrupção se deu porque André Mendonça pediu vista do processo. Em consequêcia, o julgamento no plenário está parado e assim ficará até que ele devolva o processo para análise. Não há prazo definido para a devolução.
Diante desta situação, fica valendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que, na semana passada, suspendeu a cassação de Francischini, que havia perdido o mandato no ano passado em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE.
O processo de análise da suspensão foi incluído na pauta do plenário virtual pelo presidente do STF, Luiz Fux, após pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, devido a um recurso contra a decisão de Nunes Marques.
Cármen votou por suspender a decisão favorável ao deputado. E Edson Fachin seguiu o voto da ministra relatora. O placar estava em 2 a 0 para derrubar a decisão monocrática de Nunes Marques.
Segunda turma
O ministro André Mendonça argumentou em seu pedido de vista que o caso também está pautado para ser analisado na tarde desta terça-feira pela Segunda Turma do STF e que, então, seria “prudente aguardar a definição do citado órgão colegiado” para “evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte”. O julgamento pela Segunda Turma foi incluído na pauta do colegiado na noite de segunda-feira (6) , a poucas horas do início da análise virtual, pelo ministro Nunes Marques, que preside a turma.