Diante do aumento dos riscos de contágio e disseminação do Covid-19 e seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, o Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu a Resolução 174-PGJ com novas medidas de prevenção no âmbito da instituição que passam a valer a partir desta segunda-feira, 23 de março, em caráter temporário e excepcional.
Mantendo o cunho ininterrupto das atividades e o atendimento contínuo à população, a instituição adotará regime de trabalho a distância, potencializando o atendimento aos cidadãos por telefone e por e-mail (e/ou outros meios eletrônicos possíveis). Quando o atendimento presencial for urgente e imprescindível, o interessado deverá solicitar o agendamento remoto com a unidade pertinente pelo telefone e/ou e-mail.
Suspensão de prazos – A resolução também suspende prazos e atos nos procedimentos extrajudiciais do Ministério Público do Paraná, ressalvada a prática de atos urgentes, assim como a realização de eventos, atividades de capacitação ou treinamentos nas dependências do MPPR. Ficam suspensas, ainda, as sessões presenciais do Conselho Superior do Ministério Público, do Colégio de Procuradores de Justiça, inclusive seu Órgão Especial, facultada a realização de reuniões virtuais ou a distância, caso necessário.
Confira os contatos das Promotorias de Justiça em todo o Paraná (a página está em constante atualização). Os contatos também estarão afixados em local visível na entrada externa das Promotorias de Justiça e dos Fóruns.