O projeto de concessão das rodovias do Paraná conduzido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (Minfra), é totalmente diferente do que está em prática atualmente no Estado. A informação é do próprio Minfra em nota enviada nesta segunda-feira (8) ao Contraponto.
Diz o ministério que se trata de “um projeto sofisticado e com uma estruturação moderna, com o que há de melhor em concessões pelo mundo, em um trabalho conjunto das equipes técnicas do Banco Mundial, EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Governo do Paraná e do Minfra”.
De acordo com o Minfra, o projeto terá como vencedor, a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio, dentro de uma variação de valores determinada pelo Governo Federal. “Um possível pagamento de outorga só será usado como critério de desempate”, ressalta a nota. Esse modelo viabiliza um contrato financeiramente sustentável, qualificando as empresas interessadas e garantindo aos usuários que os investimentos sejam realmente feitos nas rodovias. A mesma modelagem será adotada em outros projetos como BR-153/414/080/TO/GO, BR-116/101/SP/RJ (Dutra), BR-116/493/RJ/MG (CRT), BR-470/282/153/SC e BR-040/495/MG/RJ.
Sobre as tarifas, o projeto do MInfra apresenta valores projetados de 25% a 67% menores do que os atuais. E que podem sofrer uma redução de mais 15% no leilão. Além disso, os motoristas têm opções para pagar ainda menos. Para quem usa o serviço de cobrança automática por “tag”, receberá mais 5% de desconto. E para quem utiliza o mesmo trecho diariamente, acontece uma redução progressiva no valor pago ao longo de 30 dias – o Desconto de Usuário Frequente (DUF).
O projeto também prevê R$ 42 bilhões de investimentos, em mais de 3 mil quilômetros de rodovias, federais e estaduais, para transformar o agronegócio paranaense e tornar o Estado ainda mais competitivo. Valor correspondente a sete vezes mais do que o DNIT investiu em rodovias por todo o país em 2020. Além disso, serão outros R$ 34 bilhões destinados para a conservação das rodovias e contratação de serviços para atendimento aos usuários, diz a nota no final.