Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as portas para que pelo menos 31 presos condenados pela Operação Lava Jato ganhem a liberdade. A sessão foi interrompida pelo presidente Dias Toffoli antes do próprio voto e do ministro Marco Aurélio. Ele afirmou, no entanto, que trará em seu voto uma proposta de “modulação” dos efeitos na sessão da próxima semana.
A sessão julga habeas corpus impetrado por um réu condenado à prisão que se insurgiu contra o fato de não ter tido o direito de se defender após manifestação dos delatores, o STF considerou que ele tinha razão por não ter sido beneficiado pelo amplo direito de defesa.
A decisão tem, em princípio, repercussão geral com potencial para alcançar a maioria dos processos que envolveram situações semelhantes, dentre eles os que condenaram o ex-presidente Lula.
Todos os processos que forem considerados nulos terão de ser reiniciados, obedecendo-se a disposição que está sendo definida agora pelo STF de dar aos réus o direito de exercer sua defesa por último.
É um ABSURDO esta informação…. Isto não é Jornalismo… Veja… o MP e Moro ( Bandidos de Curitiba) utilizaram de meios para prender e corromper o sistema democrático…. Tem que soltar TODOS , onde foram utilizados meios ilegais…. é assim, que acontece no mundo todo…ja aconteceu aqui no Brasil…
O jornalismo fica devendo explicações por ignorância ou má fé.
O STF decidiu que houve uma violação do direito sagrado de defesa dos cidadãos e isso não tem nada haver com os ladrões, os corruptos, o crime organizado em geral.
Pensem em ser acusado injustamente e negarem seus direito a defesa?! A lava jato não tem nada haver com isso!
Ladrões da impunidade; atentadores da paciência nossa! Até quando?