O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DM-RJ), disse nesta quinta-feira (31) ,em nota sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro sugerindo um novo AI-5, que “a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras”. Segundo Maia, “o Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”.
A seguir, a íntegra da nota divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados:
“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.
Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.
O Brasil é uma democracia.
Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”
A famiglia esta pedindo pra tomar uma enquadrada ha muito tempo. Acham que a eleição os transformou em donos do Brasil como se aqui fosse um imenso latifundio.
Se é passivel de punição então que se puna. E pronto.
Mas isso tudo é pra desviar a atenção do queiroz que voltou falando, pra variar , de grana e do caso do assassino da Marielle entrando no condominio autorizado por alguem da casa 58 , condominio esse que segundo o Nasif não tem interfone e o porteiro liga direto pro celular do morador.
Nobre Deputado.
A hora é agora. Nossas instituições ainda estão funcionando em relativa harmonia, o que não pode acontecer é figuras públicas ficarem ameaçando a nossa democracia a todo instante e o Estado não esboçar nenhuma reação! O MPF dorme submisso aos arroubos antidemocráticos e autoritários. O mecanismo funciona assim, aos poucos essas ações vão testando as reações das instituições e da sociedade, e quanto menor a reação, crescente serão as ações.
É chegada a hora da lei ser respeitada, se não for viável bater à porta de cada ditadorzinho mal criado, é imprescindível que as figuras públicas sejam responsabilizadas pela excitação da população à quebra do preceitos democráticos. Ou respeitamos a Constituição ou estamos abrindo as portas da nossa casa, para fazerem cocô na nossa mesa.