Viúva do ex-governador José e mãe de Beto, ambos ex-governadores do Paraná, dona Arlete Richa conseguiu suspender o julgamento da ADI 4545 que estava na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (16) – o que, na prática, mantém por tempo indeterminado a pensão de R$ 30 mil que recebe e as aposentadorias de oito ex-governadores do estado, no mesmo valor.
A paralisação do julgamento se deu por ato do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, após a entrada na Corte de um requerimento de dona Arlete para ingressar na ADI na qualidade de “amicus curiae” – isto é, como parte interessada na causa e eventual colaborada para o entendimento das questões de mérito pelos ministros.
A ADI 4545 foi proposta pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011 e busca considerar como inconstitucional um dispositivo que constava na Constituição Estadual que concedia o benefício vitalício de aposentadoria a ex-governadores e pensões às viúvas.
Enquanto a ação não for julgada e for reconhecida a ilegalidade da aposentadoria, continuarão recebendo o benefício os ex-governadores Paulo Pimentel, Emílio Gomes, João Elísio, Roberto Requião, Mario Pereira, Jaime Lerner, Orlando Pessuti e Beto Richa. Além de Arlete, continuarão recebendo pensão também as viúvas de João Mansur e Mario de Barros.
A relatora do processo é a ministra Rosa Weber que, ao receber o pedido de dona Arlete Richa, submeteu-o ao presidente do STF, a quem cabe definir datas para as sessões de julgamento. Em razão disto, Toffoli decidiu adiar o julgamento sem marcar nova data.
O requerimento foi feito pela advogado de dona Arlete, Marina de Paula Silveira, com escritório em Brasília.
Se não estou enganado, essa adi 4545 foi proposta pela OAB seccional Pr por gestão do pior governador de todos os tempos que, querendo acabar demagogicamente com as aposentadorias dos anteriores governadores e pensionistas, acabou dando um tiro no pé de sua mamãe. Esse era o melhor dos mundos que prenunciava esse infeliz inepto.
A advogada não é muito conhecedora de Geografia. Segundo a petição supra, Curitiba é uma cidade do Pará.
Tudo bem que o Paraná é o Maranhão do Sul e é também chamado de Paranhão.
Ocorre que Paranhão é uma versão coloquial para Paraná, não podendo ser abreviado como PA.
É isso.
Vivemos num tempo onde os advogados cometem erros grotescos e por isso os juízes e procuradores também cometem erros grotescos, tal como Deltan e Moro.
Essa família é uma vergonha , só.