Enquanto a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, entrou nesta sexta-feira (8) com pedido de alvará de soltura em consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de recurso do ex-presidente no processo envolvendo o sítio de Atibaia.
A 8ª Turma julgará, inicialmente, a questão de ordem para decidir se ação deve ou não voltar à fase das alegações finais — com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Se o trâmite do processo for mantido, os desembargadores farão, então, a análise do mérito.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou nesta sexta-feira em Curitiba que “não há nada que possa impedir ou protelar a decisão que determina a soltura. Qualquer ato dará contornos políticos ainda maiores”, afirmou.
Zanin adiantou os próximos passos da estratégia da defesa. “Estamos pedindo a expedição imediata do alvará de soltura. Não há respaldo jurídico para que ele fique, sequer, mais uma hora preso . Não existe nada que possa mantê-lo encarcerado”, finalizou Zanin.
Segundo o advogado, Lula está tranquilo e aguardando o pedido de soltura. “Ele está confiante que os próximos passos sejam dados. Essa é uma etapa que ainda terá que ser organizada. Nosso foco de trabalho é obter o alvará de soltura”, avaliou.