O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa segunda-feira (6) a aprovação do semipresidencialismo no Brasil.
Segundo ele, o sistema permite uma melhor divisão de responsabilidades entre o Congresso Nacional e o presidente da República na condução do governo. No ano passado, um grupo de trabalho da Câmara recomendou a adoção desse sistema de governo.
“Nossa Constituição é parlamentarista. O semipresidencialismo seria essencial para a gente sair desse emaranhado do presidencialismo de coalização, muitas vezes confundido com um toma-lá-dá-cá”, afirmou Lira. “Não é razoável que a gente não procure um modelo mais adequado [ao Brasil]”, acrescentou.
O semipresidencialismo é um sistema em que um presidente eleito pelo voto popular indica um primeiro-ministro no Congresso para implementar o programa de governo vencedor nas eleições.
Lira acredita que o sistema poderá ser adotado em um futuro próximo, à medida que o número de partidos cair com o fim das coligações – medida adotada nas eleições proporcionais desde 2020 – e o advento das federações partidárias, no ano passado. “Vamos caminhar para uma diminuição partidária clara”, disse. (Da Agência Câmara de Notícias).