Laurita Vaz pode mudar ato que soltou Richa e suspendeu Rádio Patrulha

A cada 20 minutos tudo pode mudar, diz o slogan radiofônico. Então, é bom prestar atenção nisso: a ministra Laurita Vaz voltou do recesso e reassumiu sua cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a relatoria do habeas corpus que, na última quinta-feira (31), soltou o ex-governador Beto Richa da prisão preventiva que cumpria em Pinhais sob acusação de lavagem de dinheiro e tentativa de obstrução à Justiça no âmbito da Operação Integração, aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) e em trâmite na 23.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

O habeas foi concedido pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, na condição de plantonista no recesso. Tem caráter apenas liminar, isto é, provisório. Agora caberá a Laurita decidir no mérito, o que costuma demorar  um pouco. Mas também pode ser rápido. E ela tem poderes para reformar a decisão de Noronha, derrubar o benefício e restabelecer a prisão se achar que esta é uma medida conveniente para a continuidade das investigações.

Esta possibilidade, porém, é considerada remota para advogados acostumados ao vaivém das decisões judiciais. Entretanto, esses mesmos advogados alimentam a certeza de que a ministra Laurita Vaz vai desfazer outra decisão polêmica de Noronha, tomada no mesmo dia – a de suspender o andamento da ação penal resultante da Operação Rádio Patrulha, deflagrada pelo Gaeco (Ministério Público Estadual) e que tramita da 13.ª Vara Criminal da Justiça Estadual. Tem-se como possível que a qualquer momento a ministra determine a retomada imediata do processo.

Isto implica no seguinte: o juiz Fernando Fischer vai expedir novas intimações para que réus e testemunhas, num total de 62 pessoas, compareçam para audiências de instrução e julgamento e de oitivas, que deveriam ter sido iniciadas nesta segunda-feira (4).

A primeira audiência colocaria frente a frente o réu Beto Richa e o delator Tony Garcia, mas na sequência seriam ouvidos os demais 14 réus, dentre os quais os ex-secretários Pepe Richa, Deonilson Roldo, Ezequias Moreira e Edson Casagrande, além de empresários acusados de pagar vantagens para agentes públicos em troca de contratos para aluguel de máquinas para o Programa Patrulhas do Campo.

O juiz Fernando Fischer espera a decisão da ministra Laurita Vaz para alterar as datas sem alterar o roteiro.

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