Justiça manda apagar mensagens injuriosas contra candidato indígena

O juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), concedeu liminar a favor do candidato a deputado estadual Romancil Gentil Cretã (Rede Sustentabilidade) contra Luiz Carlos Filipi em virtude da publicação de conteúdo inverídico e ofensivo por comentário lançado em uma postagem relativa a uma live veiculada na página “Professor Marcelo” em 20/09/2022, enquadrando-se em propaganda eleitoral injuriosa. O candidato usa, na urna, o nome Kretã.

Segundo a defesa do candidato, que é natural de comunidades indígenas paranaenses, participava de uma live divulgada na rede social Facebook e de autoria do Sr. Marcelo Guilherme, presidente do Diretório Estadual da Rede Sustentabilidade no Paraná e também candidato a Deputado Federal quando Filipi “adiciona ao bate-papo um comentário absolutamente antidemocrático, irresponsável, e acima de tudo, extremamente ofensivo não só à pessoa do representante, mas como a TODOS os povos indígenas”.

Na decisão, o juiz determinou que o Facebook remova os comentários racistas e preconceituosos. Também mandou que sejam apresentadas informações que permitam a identificação e localização do usuário Filipi. O prazo para o Facebook ficar ciente da decisão é de 24 horas. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil.

Kretã mora na Terra Indígena de Mangueirinha, no Sudoeste do Paraná.

 

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