Juízes do RN receberão retroativos desde 1996

No Rio Grande do Norte, estado que vive dias difíceis, com polícia em greve, rebeliões nas penitenciárias e violência nas ruas, seus magistrados se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos.

A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho.

Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

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