O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ordenou ao juiz Paulo Sérgio Ribeiro que preste em 48 horas – prazo que termina amanhã, quarta-feira (16) – “informações pormenorizadas” sobre a situação do réu Deonilson Roldo. Estas informações servirão de base para que o ministro Luiz Fux, relator no Supremo da Operação Piloto, decida sobre o pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-chefe de Gabinete de Beto Richa, apontado como articulador de uma fraude à licitação da PR-323 que beneficiou a empreiteira Odebrecht. Fux pode tomar a decisão durante os dias em que está exercendo a presidência do STF em regime de plantão antes do fim do recesso.
No sábado (12), como o Contraponto informou em primeira mão, Toffoli concedeu liminar a um habeas corpus impetrado por outro réu da mesma Ação Penal, Jorge Atherino, mas liberou o juiz Paulo Ribeiro a condicionar a soltura ao cumprimento de medidas cautelares. O magistrado fixou, então, a obrigação de Atherino pagar R$ 8 milhões de fiança e a usar tornozeleira, afora outras restrições. O acusado de ser arrecadador das propinas pagas pela Odebrecht não conseguiu, ainda, sair da cela que ocupa na sede da Polícia Federal.
No caso de Deonilson, Toffoli achou mais prudente saber da conveniência para processo a manutenção ou não do réu sob prisão no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde está desde 11 de setembro passado. Se depender do rigor que o juiz da 23.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Paulo Ribeiro, vem demonstrando na condução da ação penal derivada da Operação Piloto, é provável que ele desaconselhe a concessão da soltura.
Veja a íntegra (45 páginas) do pedido de habeas feito pelo escritório Nilson Naves Advogados, que defende Deonilson, e da decisão tomada por Toffoli:
DEONILSON
[…] 24 horas de antecedência em relação ao prazo de 48 que lhe tinha sido concedido para opinar se Deonilson Roldo deveria ou não ser beneficiado por habeas corpus e deixar a prisão em que se encontra desde setembro do ano passado, o juiz da 23.ª Vara Criminal […]
Esse cara Maltratou muita gente, prejudicou muitas pessoas. Arrogante, perverso. A vida deu o troco pra esse sujeitinho do mal.