A convite da vereadora Amália Tortato (Novo), o CEO do Instituto Millenium esteve na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para apresentar uma proposta de recuperação de áreas urbanas do município. Para Diogo Costa, aqui deveria ser adotado um modelo já utilizado em Toronto, Londres, Cidade do Cabo e Nova Iorque, chamado Business Improvement District (BID), ou Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), na versão brasileira da proposta.
“Eu quero aproveitar esse espírito de imaginação e de inovação de Curitiba para a gente conversar sobre um modelo de governança que é inexistente no Brasil na sua forma plena. É o Business Improvement District (BID), ou seja, distritos de melhoria empresarial, que foi proposto nos anos 1960, no Canadá. O modelo deu tão certo que hoje Toronto tem 83 dessas áreas”, exemplificou Costa, que é advogado, mestre em ciência política e presidiu a Enap (Escola Nacional de Administração Pública) de 2019 a 2022.
Governança
Na Tribuna Livre, Diogo Costa explicou que os BIDs têm adaptações locais, conforme o país onde são criados, mas que em geral a fórmula é a criação de uma governança hiperlocal, na qual empresários de uma mesma vizinhança contribuem a mais para terem benfeitorias nas suas áreas. A vantagem é que, com isso, eles podem decidir as prioridades e como serão gastos os recursos, visando à renovação das áreas. “As ações dos BIDs são complementares aos serviços do município, inclusive na área de segurança”, disse o CEO do Instituto Millenium.
Para Costa, os BIDs geram revitalização econômica, empoderamento local, aumento da segurança, melhoria na infraestrutura, atração de investimentos, ganhos de sustentabilidade, de transparência e de responsabilidade. “Em avaliações dos casos concretos, BIDs pelo mundo mediram que houve mais retorno aos negócios que os valores dados ao arranjo”, mostrou, dando o exemplo dos 76 BIDs de Nova Iorque, que levantaram, em 2022, US$ 187 milhões e reduziram a desocupação dos imóveis para 10%, em média.
Plano
O CEO do Instituto Millenium sugeriu que Curitiba crie ARCs (Áreas de Revitalização Compartilhada) como forma de melhorar a integração das ações, por meio da aprovação de um plano de cinco anos que dispense exigências pontuais do Código de Obras, de complementar a segurança com câmeras de segurança e patrulhamento contratado, e de avançar nas obras de acessibilidade, além do incentivo à inovação. Diogo Costa mostrou aos vereadores um arranjo legal inédito no Brasil, que seria viabilizar as ARCs por meio de um modelo” à la Lei Rouanet”, só que utilizando o IPTU. (Foto: Carlos Costa/CMC).