Para ver aprovada, no Congresso Nacional, a criação do novo imposto sobre transações digitais nos moldes da antiga CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Hoje, as empresas pagam uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência. A proposta é reduzir esse encargo para 10%.
Guedes vai propor também a redução de 20% para 15% da alíquota das empresas com um custo de R$ 50 bilhões de perda de arrecadação federal. A redução dos outros 5 pontos porcentuais seria obtida, na prática, com duas medidas parafiscais (sem impacto no Orçamento do governo): redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.
Além disso, a contribuição das empresas ao INSS do trabalhador que ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 1.045) será isenta para o patrão, ao custo de R$ 25 bilhões por ano para os cofres da União. Essa medida integra o novo modelo de Carteira Verde Amarela em gestação pela equipe econômica. Essa desoneração vale só para o trabalhador que recebe um salário mínimo e visa a aumentar as contratações e barrar demissões de quem já tem emprego formal.
Atenção! O Guedes não quer reduzir o imposto sobre o salário. Não vamos confundir o leitor trabalhador. É exatamente o contrário, ele quer cortar 50% dos encargos que oneram a folha como as contribuições sociais e previdenciárias fragilizando ainda mais os trabalhadores. Dito isso, ao desonerar as empresas, bancos, montadoras, etc, ele cobrará a diferença dos trabalhadores por meio da CPMF do CAPITÃO! O importante não é concordar ou discordar, o importante por ora é entender!