O Ministério Público está de olho em Guaratuba. Descobriu inúmeras irregularidades no Plano Diretor da Cidade, com “erros” que podem gerar enriquecimento ilícito para alguns loteadores, grandes proprietários de áreas num dos mais movimentados balneários do Paraná. Além disso, desrespeita unidades de conservação.
As investigações começaram a pedido do promotor Élcio Sartori, da comarca de Guaratuba, e pela promotoria do Meio Ambiente e Centro Centro de Apoio Operacional das Promotorias Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. O prefeito Roberto Justus já foi informado a respeito do diagnóstico.
Segundo diz o relatório do MP, a revisão do Plano Diretor começou em 2014, logo após a aprovação do atual Plano Diretor pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral. O plano vigente é de 2005 e teve algumas alterações feitas para atender o setor imobiliário entre 2009 e 2012.
O jornal Correio do Litoral conta que logo que o governador Beto Richa assinou o decreto de homologação, “a prefeitura contratou a empresa Tese Tecnologia em Sistemas Espaciais – a mesma que fez a polêmica revisão da planta genérica de valores do IPTU – para elaborar um diagnóstico atualizado que serviria de base para a revisão do plano diretor, obrigatória a cada 10 anos.” A revisão do IPTU importou, em alguns casos, no reajusto do tributo em até 3.000%.