Municípios montam consórcio para compra de vacinas

Os municípios que têm interesse em participar do consórcio de compra de vacinas terão até 19 de março para aprovarem, nas suas respectivas Câmaras de Vereadores, o projeto de lei que permite a participação conjunta na aquisição dos imunizantes. A expectativa é que o consórcio seja formalizado em assembleia no próximo 22 de março.

O cronograma foi apresentado em reunião virtual promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (1). O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, representou o prefeito Rafael Greca. A reunião teve a participação de 300 cidades, das quais 15 capitais.

A próxima sexta-feira (5/3) é o prazo para que as prefeituras manifestem, por meio de um formulário, o interesse no consórcio e tenham acesso ao protocolo de intenções e à minuta do projeto de lei que será enviado para apreciação dos vereadores de suas respectivas cidades.

“A formação do consórcio é mais um instrumento a fim de que os municípios tenham acesso à aquisição de vacinas. Há ganhos em escala e representatividade”, disse Puppi, que participa da comissão de vacinas da FNP.

“Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, completou.

Segundo o secretário, se houver espaço, via consórcio ou individualmente, a ideia é adquirir.

“Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, disse Puppi. Curitiba já tem reservado R$ 100 milhões para essa finalidade.

O consórcio é uma alternativa para que os municípios possam ganhar escala na aquisição dos imunizantes e também para evitar a competição entre as cidades, segundo o presidente da FNP, Jonas Donizette.

A intenção é aproveitar a expertise de cidades que têm sido protagonistas nas tratativas com os laboratórios, como é o caso de Curitiba. O objetivo é priorizar contatos com laboratórios que ainda não têm contrato com o governo federal para o plano nacional de imunização.

Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica. A intenção é que esse consórcio possa atuar também no médio e longo prazo.

Na opinião do presidente da FNP, Jonas Donizette, o que hoje é uma pandemia pode virar uma endemia.

“O coronavírus é uma realidade e pode ser que tenhamos que vacinar a população com alguma frequência”, disse.

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