Sob o pretexto de que havia indícios de irregularidades na concessão de alvarás na administração do antecessor, Gustavo Fruet, o prefeito Rafael Greca já logo no início da gestão suspendeu uma montanha de processos – e abriu uma frente de batalha jurídica com inúmeros empresários que estão tendo suas atividades prejudicadas.
Um dos casos mais emblemáticos se deu com a Colégio Anjo da Guarda, tradicional estabelecimento de ensino fundamental que há décadas funcionava numa precária sede na rua Martim Afonso, bem no centro de Curitiba, e que decidiu construir um novo prédio em Santa Felicidade.
Embora a construção já estivesse pronta, por não ter obedecido a alguns parâmetros exigidos pelas posturas municipais, teve seu alvará suspenso bem no início do ano letivo, para desespero de centenas de alunos e suas famílias. Foi necessário recorrer à Justiça para que as aulas pudessem se iniciar. A ação judicial prossegue e o funcionamento do colégio no local se mantém sob litígio.
Outro caso emblemático, também judicializado, envolve a Mercadoteca – um criativo e inovador local de pequenos comércios e gastronomia em funcionamento num bairro de Curitiba num terreno de menos de 3 mil metros quadrados (foto).
A prefeitura implicou com a suposta “irregularidade” nas obras de reforma de uma edificação de 121 metros quadrados. E ao suspender o alvará de todo o espaço, os pequenos comerciantes que alugam boxes na Mercadoteca também estão impedidos de renovar seus próprios alvarás. O caso agora está sendo também tratado na Justiça.
E há também dezenas de casos que afetam bares e restaurantes, na maioria deles em razão do excesso de burocracia e de falta de sincronia entre os vários órgãos que fiscalizam a atividade.
Em todos os casos, o que mais chama a atenção é a falta de “razoabilidade” das decisões da prefeitura – bem ao contrário das promessas do prefeito de facilitar ao máximo o empreendedorismo na cidade.
Felipe, seu presunçoso, não percebi nenhum “errinhos” que prejudicou a leitura.
Comenta a matéria e não banque corretor de texto.
Celso, escreva com mais calma e dá uma revisada no texto antes de publicar. Tem uns errinhos chatos por aí que atrapalham a leitura. Abraço.
Curioso “o urbanista” de plantão…quero ver ele cumprir a LEI e desocupar os 30 ou os 50 metros das margens dos rios curitibanos ocupados por favelas, invasões e posses ilegais. Aí tem que ser macho de verdade.
O estranho é que a Prefeitura liberou e não opôs restrição alguma quanto aquela escultura de Confúcio, que atrapalha a visibilidade na rotatória.
Seria por ser a imagem e semelhança de alguém da administração?