O presidente Jair Bolsonaro trocou integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A alteração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
A mudança ocorre uma semana após o colegiado divulgar documento que atesta que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se deu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
O novo presidente da comissão, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, é filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, e assessor especial de Damares. Ele foi funcionário da prefeitura de Taió (SC).
A presidente substituída do colegiado, primeira da lista das trocas, criticou Bolsonaro na segunda-feira (29/7) pelas declarações relacionadas a Santa Cruz. Ela afirmou considerar “extremamente grave” a fala de Bolsonaro sobre o desaparecimento do pai do presidente da OAB.
“Consideramos extremamente grave pela dor dos familiares, mas também pelo fato de ser um presidente da República de um país que vem assumindo essas mortes desde 1995, pelo menos”, afirmou Eugênia Gonzaga na ocasião.
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A lei nº 9.140 estabelece que o colegiado realizará o reconhecimento de desaparecidos por atividades políticas entre 1961 a 1979, período que engloba a ditadura militar (1964-1988) até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Na última segunda-feira (29), Bolsonaro afirmou que “um dia” contará ao juiz que preside a OAB como o pai dele desapareceu na ditadura militar. “Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, disse Bolsonaro. Horas depois, o presidente afirmou, sem apresentar provas, que a morte foi causada pelo “grupo terrorista” Ação Popular do Rio de Janeiro, e não pelos militares.
De acordo com o decreto, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:
Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta. (Do portal Bem Paraná).
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