O líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Marcel Micheletto (PL), anunciou na tarde desta terça-feira (22) a retirada de pauta do projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná (FDI). O projeto foi alvo de críticas por parte de representantes do agronegócio paranaense, setor que financiaria o fundo.
O FDI, segundo o projeto, se destina a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território estadual. Fundo semelhante existe no Mato Grosso e em Goiás e serviu de inspiração à proposta do governo paranaense.
Como principal fonte do FDI, que tem previsão de arrecadação de R$ 1,9 bilhão por ano, o governo aposta em uma “contrapartida opcional” dos produtores do agronegócio beneficiados pelo diferimento do ICMS, benefício fiscal de substituição tributária que consiste na postergação do pagamento do imposto na cadeia da circulação das mercadorias desses produtores, vigente desde 2017.