Governo Ratinho promete ir à Justiça contra prefeitos desobedientes

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, enviou ao prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, uma notificação para alertá-lo de que o Estado do Paraná poderá entrar com ação judicial contra ele caso não cumpra as determinações do decreto 4942, baixado pelo governador Ratinho Jr., no último dia 30 de maio. O secretário invoca a aplicação do artigo 268 do Código Penal, que pode responsabilizá-lo “pelo total de casos e óbitos”.

A informação é de que todos os demais prefeitos do Paraná estão recebendo idêntica advertência.

A mesma advertência poderá ser encaminhada a todos os demais gestores dos 134 municípios sobre os quais foram adotadas medidas mais restritivas de combate à epidemia de coronavírus, conforme estabelece o decreto caso insistam em desobedecer quaisquer de seus dispositivos.

O secretário Beto Preto cita também a Lei 13.979/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro e que dispõe sobre todas as medidas que devem ser respeitadas para o enfrentamento do Covid-19 em todo o território nacional.

2 COMENTÁRIOS

  1. Beto Preto é o PIOR Secretário de Saúde da história recente do Paraná. Completamente perdido, fica a dar voltas em torno do rabo sem uma solução de caráter constante. Vai e volta, enquanto o Paraná começa a pontificar entre os Estados onde a Covid cresce. Como é que uma cidade como Belém consegue um planejamento sério e eficaz e o Paraná, com recursos muito mais representativo não consegue. Pura incompetência. #forabetopreto.

  2. Aquela cidade que estiver cumprindo as determinações, sofrerá duas vezes pois caso algum cidadão seu pegue o vírus não terá vaga na UTI, pois já estarão tomadas por moradores das cidades desobedientes. Acho que a solução para esse tipo de rebeldia é criar um tipo de pontuação para os municípios, com ela haverá uma fila para as UTIs, melhor pontuação fica na frente dos festeiros. Só assim…

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