O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (18) que irá sugerir redução proporcional de salários e jornada de trabalho. A medida faz parte de um pacote “que contemplará propostas enviadas ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória (MP), que tem validade imediata, ou de um projeto de lei – o modelo ainda está sendo definido.
A validade das mudanças segue o período do estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro. O objetivo é reduzir os custos de empresários com a folha de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus Covid-19.
Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a jornada de trabalho e o salário poderão ser reduzidos em até 50% no setor privado – a medida não vale para a redução do salário-hora do funcionário.
Esses acordos serão feitos por meio de um acordo individual entre a empresa e o trabalhador. A remuneração mínima ainda terá como base o valor do salário-mínimo, de R$ 1.045.
Outra medida proposta determina a antecipação de férias individuais – o funcionário não precisará cumprir o período permitido para usar o direito. Já para as férias coletivas, a empresa poderá decretar em até 48 horas após avisar aos trabalhadores. (M).