A reforma administrativa elaborada pelo governo federal prevê o corte de quase 90% dos cargos de livre nomeação. Os comissionados passariam de 22 mil para apenas três mil (19 mil a menos). A previsão é que o Ministério da Economia envie a proposta ao Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (31).
A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende ainda mudar regras de contratação, salário, jornada e estabilidade do servidor público. As mudanças valerão para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso.
Atualmente, o governo federal tem em seu quadro de pessoal 21.705 comissionados, sendo postos em Direção e Assessoramento Superiores (DAS), Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), contratados para agências reguladoras, universidades federais e de natureza especial.
Os servidores em cargo de DAS, por exemplo, são 11.578. Os dados fazem parte de um levantamento do portal brasiliense Metrópoles , com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP). A maior parcela dos comissionados (23,9%) ocupam cargos de DAS 2 — os níveis variam de um a seis. Em menor número, os cargos de FCPE somam 4.807.
A previsão do Ministério da Economia é que a proposta da reforma administrativa seja divulgada nesta quinta-feira (31). A pasta, contudo, não comenta o conteúdo total das medidas. “O Ministério da Economia não se pronunciará até o anúncio da reforma”, destaca, em nota.
O único posicionamento do governo é que a reforma manterá a estabilidade, o emprego e os salários dos servidores públicos atuais.
Os que atuam no Executivo federal manterão a maior parte das prerrogativas, e serão afetados por mudanças pontuais.
O governo pretende criar critérios de avaliação de desempenho anual. A nova regra possibilita demissões.
Já conversaram isso com o personagem mais importante e relevante da República ?
Errou quem pensou no Recruta Zero que só se interessa em comer alfafa e por pra fora besteira.
Tô falando do queiroz que tá de oilho nos “vinte continhos” que ele pode achacar na rachadinha clássica que ele administra pra familglia miliciana.
Se ele autorizar , pode cortar.