O governo federal vai propor a volta do imposto sindical, sob outro nome. O texto foi elaborado por membros do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, ligado ao Ministério da Economia. O estudo para a voltar do imposto teria sido coordenada pelo secretário Rogério Marinho. Será uma PEC, acompanhada de projeto de lei para alterações legislativas infraconstitucionais. A informação é do blog O Antagonista.
O deputado federalMarcelo Ramos (PL-AM) já havia apresentado uma proposta de emenda à Constituição que institui a volta do imposto sindical e prevê a criação de um Conselho Nacional de Organização Sindical. O secretário Rogério Marinho ficou de conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de juntar os dois projetos e também a de indicar o relator para a PEC.
Quem deseja estar sob o amparo de um sindicato que pague a anuidade de livre e espontânea vontade. Não cabe ao governo interferir na relação capital e trabalho, quanto menos instituir impostos sindicais obrigatórios.