A proposta de reforma administrativa em preparação pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o número de categorias do funcionalismo público federal. Inicialmente, o governo estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.
O número final de categorias ainda não está definido. Nos bastidores, comenta-se que, além de vagas obsoletas, o governo pretende flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuições semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso. Os que já atuam no Executivo federal manterão a maior parte das prerrogativas, e serão afetados por mudanças pontuais.
Em nota, o Ministério da Economia não detalhou o texto que deve ser enviado ao Congresso até o fim da próxima semana. “A proposta de transformação do Estado ainda está em fase de elaboração pela equipe técnica. Todos os temas precisam ser aprovados pelo ministro Paulo Guedes e pelo Presidente da República”, ressalta o texto.
Pontos polêmicos – Além do fim da estabilidade para os futuros servidores, o projeto de reforma administrativa prevê a possibilidade de redução da e dos salários do funcionalismo público. Os que decidirem reduzir a jornada diária de trabalho também terão os vencimentos reduzidos.
Os salários iniciais devem ser reduzidos e as tabelas remuneratórias, reorganizadas. O objetivo é fazer com que os rendimentos dos servidores fiquem mais próximos aos praticados pelo setor privado.
A ideia de Guedes é anunciar os detalhes da reforma administrativa tão logo seja concluída a reforma da Previdência, em uma ou duas semanas, se não houver imprevistos, e enviá-la ao Congresso ainda em outubro.