O governador Ratinho Jr sancionou nesta terça-feira (05) a lei que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar). A assinatura aconteceu no Paraná Day, evento realizado em Curitiba com a presença de mais de 100 investidores do País e do exterior.
“A proposta que fizemos, e que foi atendida, é da lei mais moderna do País na área de privatizações e concessões”, afirmou o governador. “Hoje o mercado mundial busca boas parcerias porque o poder público sozinho não consegue acompanhar. O mundo todo participa desse sistema e o Paraná não pode estar de fora”, ressaltou Ratinho Junior.
A lei foi proposta por Ratinho Junior ainda durante o processo de transição de governo, no final do ano passado. O texto foi discutido na Assembleia Legislativa e a redação final foi aprovada pelos deputados na sessão da última segunda-feira (4).
A nova legislação também permite o aprimoramento da transparência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). “Estamos fortalecendo a Agepar com muita independência e credibilidade para dar todas as garantias ao Estado e ao investidor. Isso vai criar um ambiente de negócios positivo para o estado, algo inédito nos últimos anos”, afirmou o governador.
E aquela história que Curitiba ia fazer uma PPP prá melhorar a iluminação pública? Virou lenda urbana? Mais uma promessa furada da prefeitura??