Após a realização de duas audiências públicas neste ano sobre a pesca artesanal no Paraná e vários encaminhamentos, o deputado estadual Goura (PDT) abriu uma consulta pública para receber sugestões ao Projeto de Lei Estadual da Pesca Artesanal. Com a consulta pública, disse o deputado, o objetivo é fortalecer quem vive da pesca litoral e no interior do estado.” Com essa nova lei poderemos criar políticas públicas para incentivar, valorizar e desenvolver de forma sustentável a pesca artesanal.”
“Queremos que a sociedade, principalmente os pescadores artesanais e todos aqueles relacionados à atividade, contribuam na elaboração do projeto de lei. O objetivo é construir a melhor lei possível e que contemple a realidade do setor”, afirmou Goura.
A consulta pública está aberta até o dia 30 de novembro e uma minuta do PL da Pesca Artesanal está à disposição no site do Mandato Goura no endereço mandatogoura.com.br/pescaparana/. As contribuições ao PL podem ser enviadas por meio do email [email protected] ou no WhatsApp (41) 99894-3108.