Gilmar Mendes vota contra prisão em segunda instância

 

 

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator  (Marco Aurélio Mello) e votou contra a prisão em 2ª instância. Ele explicou a sua mudança de posicionamento. Em 2016, ele votou a favor da prisão após a condenação em segunda instância, mas em abril ded 2018, no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudou o voto. Na ocasião, concordou com o ministro Dias Toffoli de que se poderia aguardar o Superior Tribunal de Justiça (STF).

Gilmar Mendes disse que, após o STF permitir a execução antecipada da pena, os tribunais de segunda instância passaram a aplicá-la de forma automática. “Seria uma possibilidade e não uma obrigatoriedade. A realidade é que, após 2016, os tribunais passaram a comprender como um imperativo”, afirmou.

O placar às 16h15 desta quinta-feira (7) estava em 5 a 4.

1 COMENTÁRIO

  1. Vida longa a Gilmar Mendes e demais garantistas. São a única possível salvação para o Brasil.

    Pois os não garantistas como Moro e Deltan criaram caminhos e mecanismos (combinações via telefone) que acabaram por jogar o Brasil em profunda desgraça econômica.

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