O ministro Gilmar Mendes concedeu “de ofício” o habeas corpus ao ex-governador Beto Richa. Atendeu a um pedido da defesa, endereçado diretamente a ele, pelo relaxamento da prisão, argumentando que ela foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva. O processo é de relatoria de Gilmar Mendes, que nesta semana criticou a operação que levou o político para a cadeia.
O STF ainda não disponibilizou o inteiro teor da decisão de Gilmar Mendes. Por isso, até o momento, não há informações sobre se o salvo conduto beneficia também os demais suspeitos que cumprem prisão provisória no âmbito da Operação Rádio Patrulha.
Richa está preso desde terça-feira juntamente com outros 14 investigados, que foram detidos sob suspeita de envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos para manutenção de estradas rurais para o pagamento de propina para agentes públicos. Na quinta-feira (13), a ministra Laurita Vaz, do STJ, tinha negado o habeas.
Os advogados de Richa disseram que “a concessão de habeas corpus, inclusive de ofício, por V.Exa. é medida que se impõe, diante da flagrante afronta à jurisprudência desse E. STF, consolidada na ADPF n. 444, pelo I. Juízo de 1º. grau, que impõe a pronta revogação da prisão temporária cominada ao Requerente e, ainda, diante da evidente ilegalidade da r. decisão que decretou a prisão provisória e a flagrante coação ilegal que ela representa, em total violação à jurisprudência desse E. STF, ensejando a concessão da ordem, nos termos ora requeridos”, completam.
Nesta semana, Gilmar Mendes criticou ações do Ministério Público e decisões judiciais contra candidatos em meio às eleições. O ministro citou a prisão de Beto Richa e as denúncias contra os presidenciáveis Geraldo Alckmin e Fernando Haddad e disse ser “notório o abuso de poder de litigar”.
Bolsonaro deve nomear o Janot para ocupar a próxima cadeira do STF?!
Seria uma campanha legítima se vencer as eleições. Pois o Gilmar se “borra” todo frente a frente com o Janot.
Se a Ministra Laurita Vaz (nem o TJPR), não concedeu Habeas Corpus de Ofício, por não verificar ilegalidade da prisão, por quê o Ministro Gilmar entendeu que houve? Acho que o Ministro declarou “guerra” à atuação de juízes criminais de primeira instância faz tempo, não?
Há dez anos, segundo o Conjur, ele já demonstrava o medo que os juízes honestos causavam:
[“Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação. E se age assim está em consórcio com o ilegal. É uma atitude espúria e indevida, que deve ser repudiada”. A reflexão é do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e foi feita nesta quinta-feira (20/11/2008), enquanto o Pleno analisava se o ministro Cezar Peluso era suspeito para julgar o inquérito (Inq.2424) contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina e mais quatro acusados de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais para favorecer o jogo ilegal.]
fonte: https://www.conjur.com.br/2008-nov-20/juiz_nao_socio_promotor_delegado_investigacao
Velho escroto
Mucho?