O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – e um dos quadros mais próximo a Jair Bolsonaro –, general Augusto Heleno , defendeu o endurecimento de relações com o Congresso Nacional e se colocou contra um acordo articulado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre o controle da execução de emendas parlamentares ao Orçamento.
“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno na manhã desta terça-feira (18), na presença de Ramos e do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo informações do jornal O Globo, que diz que frase foi captada pela transmissão ao vivo da Presidência pela internet. A discussão teria continuado durante a reunião de ministros.
O acordo prevê que os parlamentares tenham o direito de indicar a ordem da execução das emendas no Orçamento de 2020, o que havia sido aprovado pelo Congresso num projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Bolsonaro vetou este projeto que aumenta o poder discricionário dos parlamentares.
O acordo sobre as emendas foi anunciado pelo ministro Ramos junto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele incluía o envio pelo Executivo de um projeto de lei alterando o Orçamento para tornar R$ 10,5 bilhões que estavam carimbados como “emenda do relator” em verbas disponíveis aos ministérios. Assim, sobrariam R$ 31 bilhões em emendas parlamentares, se o veto cair. Caberia ao Ministério da Economia enviar este projeto, o que ainda não ocorreu. (Fórum).