Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), ofereceu denúncia criminal contra dez pessoas investigadas no âmbito da Operação Pactum. Entre os denunciados, estão um vereador, três empresários da área de recuperação de tributos, quatro empresários de shows e eventos e duas pessoas que atuavam como lobistas.
Os crimes apontados são participação em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitações. Contra o vereador, o MPPR imputa as práticas de corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência, além de integração na organização criminosa. Não foram divulgados os nomes dos envolvidos.
Esquema
As investigações do Gaeco iniciaram-se em novembro de 2022 a partir de declarações de um vereador de Ponta Grossa, então relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava o sistema de saúde no município, noticiando que outro parlamentar lhe teria oferecido vantagem indevida para modificar pontos do relatório final da CPI. Ele mencionou ainda a existência de um esquema de propina envolvendo licitações.
Segundo a denúncia, o vereador teria recebido R$ 10 mil de uma empresa interessada em uma licitação para prestação de serviços de recuperação tributária em Ponta Grossa. Além disso, teria recebido valores de um empresário que o contratou para influir em decisões da Prefeitura de Castro sobre a licitação destinada à organização da Festa do Peão de Boiadeiro em 2023.
Afastamento
As investigações elucidaram um grande esquema de tráfico de influência e direcionamento de licitações em diversos municípios do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo, relacionado a contratos nas áreas de shows e eventos, recuperação tributária e compras de livros. Os crimes de fraude em licitações citados na denúncia foram constatados nos municípios de Imbituva, Campina Grande do Sul, Mallet (todos no Paraná) e São Joaquim da Barra (em São Paulo).
O Ministério Público ratificou a necessidade de que o vereador permaneça afastado de seu mandato até o julgamento do caso. Várias outras suspeitas ainda estão sendo apuradas, envolvendo corrupção de agentes públicos de outros municípios, assim como a suposta participação de um servidor público da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná nos ilícitos. (Do MPPR).