De acordo com o portal brasiliense Metrópoles, em fevereiro os servidores públicos federais começam a campanha salarial de 2020. A luta é para obter o mesmo índice do ano passado: 33%, sendo 31% de perdas pela inflação e 2% de ganho real. A equipe econômica do governo federal, todavia, descarta qualquer reajuste.
Desde janeiro de 2017, o funcionalismo está sem reajuste. O grupo teve uma reposição bianual (2016-2017) de 10,8%, mas, à época, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levi, apresentou um pacote de cortes que incluía adiar o aumento dos servidores.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, afirma que o índice compreende as perdas de 2010 até janeiro deste ano. “Estamos trabalhando com uma atividade em 12 de fevereiro, para o lançamento da campanha salarial”, diz.
“Se 2019 foi um ano intenso para servidores e de muitos ataques ao setor público, com extinção de órgãos importantes, como o Ministério do Trabalho, o desmonte na cultura, ameaças a servidores da área ambiental, redução de orçamento que ameaçam a saúde, a educação e outros setores essenciais ao país, 2020 promete não ser diferente”, destaca trecho de comunicado da entidade.
O Ministério da Economia descarta qualquer reajuste, justgificando que não há dotação orçamentária. “De acordo com o artigo 169 da Constituição Federal, a concessão de aumento de remuneração e a alteração de estrutura de carreiras só poderão ser realizadas uma vez observadas as seguintes condições: prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, e se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. Para o ano de 2020, não há previsão de reajuste salarial na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, explica, em nota.