Fruet diz que distritão diminui pluralidade e proporcionalidade na Câmara

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Em entrevista ao Contraponto, o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) disse que o voto distrital (ou distritão), se aprovado, vai diminuir a pluralidade e a proporcionalidade da representação da sociedade na Câmara dos Deputados. O tema está em discussão no Congresso Nacional, mas como as reformas administrativa e tributária são prioritárias, o calendário de votação das normas eleitorais pode ser prejudicado, segundo o parlamentar.

Para o deputado, “o distritão seria basicamente transformar o voto proporcional em majoritário, e isso só iria ampliar as desigualdades regionas”. Fruet considera que o voto distrital misto, que reúne um voto no candidato e outro no partido, pode ser uma opção melhor do que o distritão.

Eis a entrevista com o deputado paranaense:

Contraponto – O sr. acha que o Brasil realmente precisa mudar o seu sistema eleitoral?

Gustavo Fruet –  Todo, não. Não há modelo ideal e sempre precisa aperfeiçoar. Há um desequilíbrio regional, mas que dificilmente mudará, pois depende de mudanca constitucional.

Contraponto – O sr. acredita que o Congresso Nacional vai votar as alterações ainda neste ano?

Gustavo Fruet – É possível, e para que sejam aplicadas na próxima eleição é preciso que sejam votadas e sancionadas até outubro. A comissão de reforma da legislação eleitoral está empenhada em apresentar um trabalho consistente para ser votado nesse ano. Porém há indicativo de que o Congresso paute prioritariamente as reformas administrativa e tributária, o que pode comprometer o calendário de votação das normas eleitorais.

Contraponto – Qual é a sua opinião sobre o voto distrital, o distritão? Ele não diminui a representatividade da sociedade no parlamento?

Gustavo Fruet -Sim, diminui pluralidade e proporcionalidade. E com esse modelo, em que bom parlamentar é quem consegue obras, já há uma espécie de representação regional, gerando grande dependência de governos. Há bons e ruins argumentos. O distritão seria basicamente transformar o voto proporcional em majoritário, e isso só iria ampliar as desigualdades regionais. Haveria um desequilibro horizontal e vertical de representatividade.

Contraponto – O distritão é só para eleger deputados federais ou também poderá ser adotado para deputados estaduais e vereadores?

Gustavo Fruet – Pode ser uma experiência, em todos os níveis, mas cai na distorção de representação (Quem define os distritos; por estado?; por região?; um só por distrito?; diferença de distritos e número para estadual e federal; vantagem de proximidade; desvantagem de dependência maior de governo).

Contraponto – O voto distrital misto não seria melhor do que o distritão?

Gustavo Fruet – Nessa comparação, sim! Lembrando que cabe a definição da lista aos partidos. De certa forma, tem-se uma experiência nova com o fim das coligações na proporcional. Tema que está no radar da comissão.

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