A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)dá voz à população da região de Ponta Grossa esta semana. Nesta quinta-feira (15), a partir das 9 horas, deputados, autoridades e representantes da sociedade civil organizada dos Campos Gerais debatem o novo modelo de pedágio nas rodovias paranaenses. A 12ª audiência pública da Frente Parlamentar acontece de forma remota e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.
Ponta Grossa e os municípios vizinhos serão afetados predominantemente pelo Lote 3 da concessão que inclui trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR- 445, totalizando 561,97 quilômetros. Entre as obras de maior porte previstas no projeto está um contorno urbano em Ponta Grossa. Na atual concessão que se encerra em novembro, a região é a que apresenta o maior número de obras inacabadas, desde interseções em importantes acessos à cidade até trechos que duplicação que não foram executados.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), destaca que o objetivo dos deputados é “ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT”.
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio já realizou audiências de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana. Outros quatro debates aconteceram de forma remota com a população das regiões de Umuarama, Telêmaco Borba e Ortigueira, Paranavaí e Litoral.
Menor tarifa – É consenso nas audiências públicas já realizadas pela Frente Parlamentar o desejo dos paranaenses de que a licitação aconteça pelo modelo de menor tarifa, ao contrário do que é proposto pelo Governo Federal, que limita o percentual de desconto a ser oferecido pelas empresas concorrentes no modelo híbrido. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se necessário, um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que explica que o critério de desempate proposto pelo Governo Federal no leilão é a cobrança da maior outorga pela empresa vencedora da concessão.