O candidato a prefeito de Curitiba Fernando Francischini (PSL) protocolou nesta sexta-feira (6), no Ministério Público Federal (MPF), representação criminal contra o atual prefeito Rafael Greca (DEM), candidato à reeleição, por destinar recursos públicos para uma empresa de seus familiares. A denúncia foi exibida na noite de quinta-feira (5) no programa eleitoral do candidato do PSL.
Francischini reuniu diversos documentos, entre eles decretos assinados por Greca e matrículas de imóveis que comprovariam o repasse de recursos federais, especificamente do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), para a Construtora Greca, cujos sócios são parentes do atual prefeito. O que caracterizaria crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
“Isso é má gestão do recurso público afetando diretamente os princípios da administração, como impessoalidade e legalidade. O prefeito beneficiou a própria família ao fazer desapropriações, usando recurso público federal, para atender interesse pessoal, familiar. Isso é um absurdo,” disse Francischini, em entrevista à imprensa na frente da sede do MPF.
Imóveis desapropriados pertencem à Construtora Greca
Antes de começar a obra, Greca assinou no dia 10 de maio de 2017, só cinco meses depois de assumir a prefeitura de Curitiba, o decreto número 1.128 que desapropriava cinco imóveis para a realização de obras de contenção de enchentes que chegaria à cifra de R$ 521 milhões.
“A desapropriação é necessária para execução de intervenções na Bacia do Rio Pinheirinho, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento”, diz um trecho do decreto.
Todos estes cinco imóveis pertencem à Construtora Greca, segundo documentos obtidos em cartórios. Por apenas um terreno, de apenas 175 metros quadrados e que tem um rio no meio, a prefeitura pagou quase R$ 400 mil.
Dentro da prefeitura de Curitiba tramitam procedimentos para a desapropriação dos outros quatro terrenos. O valor que a prefeitura pode pagar para os parentes do prefeito Rafael Greca pode ultrapassar a cifra dos milhões.
“Estamos pedindo ao MPF para que abra um inquérito perante à Polícia Federal. Vamos representar também junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza o emprego de verba federal. Como delegado da PF, eu não poderia me omitir neste momento”, concluiu Francischini.
Aceito emendas da Coluna do Cláudio.
Nesse caso pelo menos o Delegado licenciado não está usando, direta ou indiretamente, suas prerrogativas e nem a estrutura do Estado para investigar a vida de seus competidores, ainda bem! Já as irregularidades apontadas pelo denunciante, aparentemente são públicas, pois os dados apresentados na queixa são documentos encontrados nos Cartórios, na Junta Comercial e nos Atos administrativos da Prefeitura, publicados em Diário Oficial. Então devemos nos perguntar, se todos sabiam desde 2017, porque providências não foram tomadas pelos órgãos de controle? O MP do patrimônio público; A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal quando analisou o Decreto e a documentação anexa; Os vereadores que aprovaram o Decreto de Desapropriação; O Redator que escreveu o Decreto Municipal, que deve ser um advogado no mínimo, e; O TCE como sempre só pisoteia o tigre, quando ele está morto! Outra pergunta hipotética, porque alguém assaltaria um Banco sem usar máscaras, identificando-se ao público? Dê duas, três, ou não tem nada de irregular, ou a incompetência é generalizada, ou a conduta faz parte dos costumes das nossas oligarquias, frente e verso!!!
Como diria shaeakspeare…
Muito barulho