Fetranspar diz que novo de pedágio vai trazer prejuízo e defende modelo justo

A Federação das Empresas das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), que representa mais de 20 mil empresas do transporte de cargas no Estado, correspondendo a fatia expressiva de mais de 6% do PIB estadual e que é usuária do sistema rodoviário 24 horas do dia, vem participando ativamente de todas as discussões em torno do novo modelo de pedágio a ser implantado nas rodovias paranaenses. E vai participar de audiências públicas sobre o tema que começam nesta quinta-feira (4).

O novo modelo está sendo apresentado foi construído pelo Governo Federal por meio do Ministério dos Transportes. As reuniões são convocadas pela Assembleia Legislativa (Alep) por meio da Frente Parlamentar sobre o Pedágio e consiste em falar do modelo que está sendo encerrado bem como do modelo a ser implantado. Já na segunda quinzena de fevereiro, será a vez da ANTT abrir o debate público sobre o novo modelo.

Mesmo chegando a fase de audiências públicas a Federação defende que  a proposta do Governo Federal passe por importantes ajustes os quais levem um modelo de tarifas justas, não prejudicando o setor produtivo e não onerando em demasia os usuários de rodovias, apresentando garantias jurídicas a todos os envolvidos.

Para isto, a Federação levanta questionamentos em diferentes pontos do edital e promete colocar a mesa nas audiências públicas nas quais que serão realizadas em todo o Paraná.  Entre os itens de maior impacto que precisam ser revistos segundo a entidade estão o leilão através da exigência de outorga, os 40% de degrau tarifário de pista simples para dupla, a inserção de praças em trechos curtos, como entre Toledo e Cascavel, que traria transtornos para o setor de transporte e a população.

“Da forma que está previsto hoje no documento apresentado, teremos prejuízos, e reforçamos a nossa intenção de contribuir para que seja implantado um modelo justo a todos. Já sofremos com um modelo vigente o qual explorou demasiadamente o setor de transportes de cargas até hoje. Agora, não podemos abrir mão de construir modelos que não nos deixem reféns nos próximos 30 anos”, frisa o presidente da Fetranspar e do Conselho do SestSenat no Paraná, coronel Sérgio Malucelli.

Em relação a outorga, o  Ministério dos Transportes prevê que, além do menor preço, o maior valor da taxa  seja um dos critérios para definir as empresas vencedoras da licitação. A Fetranspar junto de outras instituições do setor produtivo, é contra essa proposta. A Federação defende o modelo com preços menores e justo, que na prática a empresa que oferecer a tarifa de pedágio mais baixa ganha a concessão.

A exigência da outorga que se apresenta no pré-edital acaba por ser um imposto indireto aos usuários, e consequentemente a todo o setor de transporte de cargas que é usuário constante das rodovias e já paga a maior fatia das tarifas. “Se for mantida esta ideia, o modelo novamente não será justo a todos. Temos que diminuir ao máximo os valores da tarifa e não deixar margem para nenhum outro tipo de incidência indireta naquilo que pagamos”, defende Malucelli.

Previsto para ir a leilão nos próximos meses, a concessão a ser implantada no Paraná será a maior do Brasil, com 3,3 mil quilômetros de rodovias pedagiadas.

Audiências públicas

04/02 – CURITIBA

Horário – 8h30

Local – Assembleia Legislativa do Paraná – apresentação aos deputados estaduais.

Transmissão pela TV Assembleia, canal aberto 10.2 e 16 pela Claro/Net, além do site e redes sociais do legislativo.

05/02 – CASCAVEL

Horário – 9h30

Local – Associação Comercial e Industrial de Cascavel, à rua Pernambuco, 1800 – Centro.

Transmissão – Link: https://zoom.us/j/92347433360?pwd=RDVzN2gvZm5hR1AwaTJvaHlWRURSdz09

06/02 – FOZ DO IGUAÇU

HORÁRIO – 9h30

Local – Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu.

Evento será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

24 e 25/02 – ONLINE

Horário – 9h

Local – transmitidas no canal do Youtube da Agência Nacional dos Transportes Terrestres