A prioridade do Congresso Nacional para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo SenadoFederal e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião nesta quarta-feira (18) no Ministério da Economia, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o chefe da pasta, Paulo Guedes, selaram um acordo com lideranças partidárias para a criação de uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias.
O prazo já começará a contar a partir desta quinta-feira (19), quando será instalado o colegiado. A comissão, que deverá trabalhar durante o recesso parlamentar, contará com 15 deputados e 15 senadores. O texto a ser construído terá como base duas propostas que já estão em tramitação no Congresso. O governo vai encaminhar sugestões a deputados e senadores.
Davi Alcolumbre ressaltou a conciliação em torno de uma proposta única.
“Não tenho dúvidas que saímos, todos nós brasileiros, com uma notícia positiva. Não adiantava termos uma proposta na Câmara e termos uma proposta no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas — disse Davi após o encontro.
Para Davi, um novo sistema tributário, menos burocrático, é um antigo anseio da sociedade. Segundo ele, o atual modelo é um “Frankenstein”.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a criação da comissão neste momento abre caminho para votação da proposta após o carnaval. Segundo ele, o atual modelo concentra recursos na mão dos mais ricos.
O senador Roberto Rocha (MDB-MA) vai presidir a comissão. Já o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso e consideram que, com a conciliação com o governo, a tarefa não será “muito difícil”. Os dois afirmaram que os textos guardam semelhanças e contemplam indicações do governo. O trabalho agora, segundo Rocha, será compilar as propostas e analisar as emendas e sugestões de mudanças dos parlamentares. (Da Agência Senado).