O desembargador de plantão do TRF4 neste domingo, Rogério Favreto, mandou requisitar todas as peças dos autos e decidiu manter a ordem de soltura do ex-presidente Lula “sob pena de desobediência”, no prazo máximo de uma hora.
Ele assim escreve:
Sobre o cabimento da apreciação da medida em sede plantão judicial, suficiente tratar-se de pleito de réu preso, conforme prevêem as normativas internas do TRF e CNJ. Ademais, a decisão pretendida de revogação – a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega – foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista.
Outrossim, extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federal (Anexo 2 -Evento 15), para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional, acompanhada pela petição do Evento 16.
Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores (Eventos 3 e 10), determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10:00 h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso.
Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais.
Dê-se ciência aos impetrantes, demais interessados e autoridade policial.
Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração mantendo a liminar deferida e reitero a determinação de imediato cumprimento.
Mais uma vez será abafado e nada será feito com este senhor. Alguém acredita que este desembargador atuou com imparcialidade? E se atuou em interesse pessoal, o quê vai acontecer com ele? Será protegido?
Não adianta fechar os olhos. Mais cedo ou mais tarde vcs teriam que limpar a própria casa. Deixaram acumular, agora não adianta empurrar pra baixo do tapete.
Parabéns aos guerreiros que evitaram o mal maior e “deram a cara a tapa”.
República Federativa do Balacobaco do Caterefofo!
No minimo improbidade administrativa, em tese. Que insistência nisso. Que desespero desse desembargador. Será que ele será punido pelo STJ? Pq no CNJ ele ganharia um prêmio.
Não adianta esconder. Ta na hora de (re)abrir a caixa preta. Isso é um abuso e uma afronta. Quando que os juízes honestos começarão a reagir e dar o exemplo? Não acredito que vão esperar atingir cada um individualmente. Ta na hora de vcs reagirem a essas trocas de favores. O que mais precisa? Unam-se ao MP, mas não deixem apenas um ou dois lutarem e sofrerem consequências sozinhos. O Brasil precisa que juízes honestos e corretos reajam!! Vcs estão perdendo o poder de decidir a realidade da comunidade. Não se entreguem.