Fachin tira de pauta pedido de liberdade para Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira (26), o pedido de liberdade do ex-presidente Lula. O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

A suspensão dos efeitos da condenação imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF através do recurso extraordinário, que foi rejeitado nesta sexta pelo tribunal de segunda instância. No jargão jurídico, a defesa de Lula pedia o “efeito suspensivo” ao recurso.

Em sua decisão, assinada nesta sexta, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do TRF-4.

“Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2018”, determinou o ministro. (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)

4 COMENTÁRIOS

  1. Sepúlveda se atrapalhou … as vezes vc tenta cercar o ganso e dá nisso…fica com as mãos na fumaça.

    Zangado vai mudar o codinome para Feliz

  2. Parabéns mundo juridico do Paraná e para a globo que mais uma vez fez valer seus interesses.

    O advogado calça frouxa que o Paraná gerou e a burrice da Dilma tirou do anonimato , presta mais uma vez o serviço que a globo tantop quer.

    Tirar o Lula do caminho para a esta altura estar tiorcendo pro bolsonaro, assim como o ContraPonto,,

    Não adianta querer se “achar” ContraPonto, tem que realizar e neste ponto, qual a diferença de ler voces ou não ler já que o conteúdo e a abordagem é aquela de que eu fujo que á a abordagem “instituto Miilenium” de jornalismo.

    To começando a perder o interesse de ler voces e acho que é nisso que voces tem trabalhado.

    melhor deixar pra galera que gosta da rpc pois la ninguem finge ser o que nunca será.

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