O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou nesta terça-feira (7) que o pedágio é “indiscutivelmente” o assunto mais importante para o futuro do Paraná e que há espaço para reduzir o valor das tarifas. “O que está em jogo é a nossa infraestrutura. A modelagem do pedágio, ser for a errada, condenará o Paraná a pagar uma tarifa alta por mais 30 anos”, disse o parlamentar da tribuna da Assembleia Legislativa do Praná (Alep).
Romanelli pontuou que é possível avançar em soluções que permitam preços menores de tarifas. Ele relatou as negociações feitas em três reuniões realizadas em Brasília neste ano, em conjunto com o deputado Arilson Chiorato (PT). “A cada reunião em Brasília arrancamos mais um avanço”, disse ele. “Os temas que tratamos são da maior responsabilidade. Tarifa baixa, licitação em 2023 e garantia efetiva da realização das obras”.
Um dos avanços, destacou Romanelli, é em relação ao fluxo de veículos. Ele explicou que a proposta é que os recursos arrecadados pela concessionária no caso de excedente de tráfego deverão ser aplicados na redução das tarifas. “Vamos ter um dispositivo no contrato em que o excesso do fluxo e a receita deste excesso não vai mais ficar como lucro da concessionária. Vai reduzir tarifa”.
Faixa de desconto
Outra questão que pode diminuir o valor do pedágio é a ampliação da banda de descontos sem a exigência de aportes financeiros. “Ampliar a faixa de desconto sem aporte amplia a concorrência e incentiva a redução de tarifa para os usuários no momento do leilão dos lotes”, afirmou Romanelli.
O deputado revelou que o governo federal pretende fazer a licitação dos seis lotes de concessão em 2023. Na avaliação de Romanelli isso é fundamental para a infraestrutura do Estado e estimula a concorrência. “Também queremos que os seis lotes estejam prontos para leilão neste ano”, afirmou, destacando que a avaliação é de que os lotes 1 e 2 são o filé mignon do processo. “Por essa lógica, não dá para deixar o osso para trás e esse é o risco que corremos”.
Para Romanelli, atualmente apenas dois ou três grupos econômicos estariam habilitados a participar da licitação no Paraná. “Por isso, não podemos perder a oportunidade de negociar as cláusulas do contrato de forma técnica”, afirmou, acrescentando que a Assembleia Legislativa tem o dever de participar das discussões sobre o pedágio. “Esse é o grande tema desta legislatura”.